PAOLO POZZAN ADVOGADOS RL

O escritório é multidisciplinar prestando serviços fundamentalmente nas áreas do direito comercial, fiscal, trabalho e civil em geral, seguido também processo de penal económico e societário, e assumindo especial relevo:

 

 

Consultoria e contencioso em direito societario -  constituição, alteração, domiciliação, gestão de participações em trust e liquidação de sociedades e sucursais, pactos sociais e parassociais representação de sócios em Assembleias Gerais, Aquisições, Fusões, Cisões, due diligences jurídicas, impugnação de deliberações sociais, substituição e suspensão de gerentes e administradores, convocação judicial de Assembleias Gerais e contencioso societário em geral.

 

Contratos comerciais industriais e do trabalho – Contratos de distribuição [concessão de venda, agência e franchising] cláusulas contratuais gerais para revendedores e consumidor final, controvérsias interpretativa, locação industrial e comercial, due diligences imobiliárias, contratos de trabalho, contratos de concessão e uso marcas e patentes, contratos de compra de empresas ou de participações sociais, cessão de exploração de empresas.

 

Consultoria, contencioso serviços na área fiscal – domiciliação de sedes de empresas, no Porto e em Lisboa planificações fiscais para sociedades, regime residentes não habituais e isenções fiscais, criação e gestão de consignment stock e contencioso fiscal em geral. Através de gabinete especializado gestão de processos para concessão de fundos comunitários. 

 

Contencioso civil e comercial – responsabilidade civil contratual e extracontratual responsabilidade civil do produtor, acções de revindicação contra bancos e instituições financeiras (direito bancário e dos seguros) procedimentos cautelares, contenciosos sobre marcas e patentes, consultoria e contenciosos ligado a contratos de locação comercial e industrial e conflitos ligados a desconformidades no fornecimento de bens e serviços.

 

Cobrança internacional de créditos –  fase extrajudicial, procederas de cobrança, injunção nacional e europeia, exequátur sentenças estrangeiras, títulos executivos europeus, execução de sentenças estrangeiras em Portugal e portuguesas no estrangeiro, acções internacionais, providencias cautelares e arbitrados.       

 

Processos de insolvências e de recuperação de empresas  -  ações de insolvências e recuperação de empresas (PER), reclamação de créditos e representação de credores tanto em Assembleias Credores como na Comissão Credores, acompanhamento dos processos pedido de adjudicação de bens, impugnação de créditos, listas credores e de deliberações.

 

Penal económico – queixas crime, ações criminais e constituição partes civis em acções por crimes económicos, fiscais e societários..